Quem somos

O Condomínio Spasse (“Empresa”, “nós”, “a nós” ou “nosso”) realiza o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Este Aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações, e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.

O Condomínio Spasse está estabelecido na Avenida Maurílio Biagi, 800 – Santa Cruz do José Jacques, Ribeirão Preto/SP – CEP 14020-750, e somos um condomínio registrado sob o número de CNPJ 14.344.424/0001-88. Atuamos como Controlador ao tratar seus dados pessoais.

A quem se aplica esta Política de Privacidade

A presente política é voltada às pessoas físicas atendidas pelo nosso condomínio (visitantes, condôminos, clientes dos condôminos, e outros) assim como ao público em geral que nos contatam e interagem com nossos atendentes, sistemas, portais, blogs e redes sociais.

Informações que coletamos

O condomínio trata suas informações pessoais para cumprir nossas obrigações legais contratuais e fornecer-lhes nossos produtos e serviços. Nunca coletaremos dados pessoais desnecessários, e não trataremos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste Aviso.

Os dados pessoais que coletamos são:

• Nome
• Documento de identidade RG e/ou CPF
• Biometria
• Foto digital
• Imagens e vídeos de vigilância dentro do condomínio
• E-mail
• Número de telefone
• Endereço
• Meio de contato preferido
• Observações (nos contatos que você faz conosco)
• Dados de currículos (para candidaturas a vagas na empresa)

Coletamos informações das maneiras abaixo:

• Recepção do condomínio
• Formulários online no nosso site
• Contato telefônico ou por WhatsApp
• E-mail
• Recepção de correios (papel)

Como usamos seus dados pessoais (base legal para o tratamento)

Nós levamos sua privacidade muito a sério! Seus dados são compartilhados com as unidades comerciais em que esteve, mas não divulgaremos ou compartilharemos seus dados sem o prévio consentimento dessas unidades, com exceção de cumprimento legal ou ordem judicial, situações em que a unidade, será devidamente comunicada. Nós mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso,

Toda a infraestrutura de rede do Condomínio Spasse é gerenciada por um firewall local gerenciado por uma equipe especializada. Através dele é realizado todo o gerenciamento dos links de internet, o controle de portas de acesso, os computadores que acessam a internet, entre outras coisas.

Toda a gestão dos computadores e usuários do Condomínio Spasse são realizados através da ferramenta Active Directory, com o controle dos acessos das políticas de segurança aplicada e das permissões dos usuários.

A respeito dos servidores, os backups são realizados diariamente, em nuvem.

 As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhadas abaixo:

• Identificação do usuário, com base no legítimo interesse para acesso às dependências do condomínio;
• Faturamento e cobrança das taxas condominiais com base na execução de contrato
• Negociação comercial sobre prestações de serviços para o condomínio, com base no legítimo interesse
• Estabelecimento, revisão e avaliação de eventuais litígios contratuais com os condôminos ou os terceirizados do condomínio, com base na execução de contrato
• Monitoramento por câmeras dos espaços comuns dentro do condomínio, com base na proteção da incolumidade física e da vida do titular ou de terceiros
• Atendimento às obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014);
• Permissão de acesso aos produtos e serviços oferecidos através do site, bem como resposta às mensagens enviadas no nosso formulário de contato no nosso site web, com base no legítimo interesse;
• Avaliação e tratamento de candidaturas a vagas na nossa empresa, com base no legítimo interesse;
• Ocasionalmente, envio de informações de marketing de matéria de seu interesse. Tais informações não serão intrusivas e são tratadas com base em nossos interesses legítimos. Você pode optar a qualquer momento por não receber estas informações.

Seus Direitos

Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, e pode também solicitar informações sobre:

• Quais dados pessoais temos sobre você
• As finalidades do tratamento
• As categorias de dados pessoais em causa
• Os destinatários a quem os dados pessoais foram/serão divulgados
• Quanto tempo pretendemos armazenar seus dados pessoais
• Se não coletamos os dados diretamente de você, informações sobre a fonte

Importante: O condomínio não pode fornecer qualquer informação a terceiro ou visitante. As informações devem ser solicitadas pela unidade à qual o visitante adentrou, sendo única e exclusivamente da unidade o direito a autorizar ou não a informação, com excepção de solicitação judicial ou da autoridade policial.

Se você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações e nos esforçaremos para fazê-lo o mais rapidamente possível, a menos que haja uma razão válida para não o fazer. Caso ocorra esta última situação você será devidamente notificado.

A pessoa física tem o direito de solicitar o apagamento de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto. Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada que possamos usar. Por enquanto, não realizamos nenhuma tomada de decisão automatizada a partir dos seus dados pessoais.

Porém, no caso do visitante do condomínio, ele não tem o direito de solicitar que se apague os dados dele do registro. Apenas o condômino poderá realizar esta eliminação de dados pessoais, podendo o condomínio inclusive responder perante o condômino caso realize tal ato sem a autorização do mesmo. O visitante tem que solicitar esta eliminação diretamente à unidade a qual visitou, e esta unidade poderá solicitar que se apague os registros dos visitantes. Os dados pessoais do visitante dizem respeito à unidade e não ao condomínio. A pessoa que adentra está visitando uma unidade e não o condomínio.

Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.

Compartilhando e divulgando suas informações pessoais

Realizamos o compartilhamento dos seus dados apenas e exclusivamente para atendimento às finalidades elencadas neste Aviso. Logo, este compartilhamento é realizado nas seguintes hipóteses:

Titular	Finalidade	quem recebe os dados	Base Legal
Responsável de empresa potencialmente cliente ou já cliente da nossa empresa	Identificação do usuário	A equipe da Recepção	– Legítimo Interesse
	Cumprimento de ordem judicial/administrativa ou obrigação legal/regulatória	Autoridades Judiciais ou Governamentais	– Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral  – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
	Negociação de propostas comerciais	Síndico	– Legítimo Interesse
	Estabelecimento, revisão e avaliação de eventuais litígios do contrato entre as nossas empresas	Departamento Jurídico	– Execução de contrato
	Acesso aos produtos e serviços oferecidos através do site	Síndico	– Execução de contrato
	Faturamento e cobrança das taxas condominiais	Financeiro	– Execução de contrato
	Envio de informações de marketing	Nosso Marketing	– Legítimo interesse
	Monitoramento por câmeras	Equipe de Segurança	– Proteção da incolumidade física
Visitante do nosso website	resposta a mensagens enviadas através do nosso site	Síndico	– Legítimo interesse
Candidatos a empregos	Analisar e tratar candidaturas a vagas na empresa	Nosso RH	– Legítimo interesse

A Empresa usaos terceiros listados abaixo para fornecer os serviços indicados. Note que todos os operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem integralmente este Aviso de Privacidade, bem como as legislações de proteção de dados e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.

Licenciamento de produtos Microsoft = Microsoft Brasil

Sistema de suporte técnico = ACTI

Gestão de acessos de veículos = Multipark

Gestão de acessos = CAP

Plataforma de monitoramento = Hikvision

Medidas de Salvaguarda

Nós levamos sua privacidade a sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos duro para protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais, e temos várias camadas de medidas de segurança em vigor.

Transferências Fora do Brasil

Os dados pessoais no Brasil são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, mas alguns outros países podem não necessariamente ter o mesmo alto padrão de proteção para seus dados pessoais.

Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, não transferimos ou hospedamos dados fora do Brasil.

O Condomínio Spasse utiliza o Office 365 da Microsoft como serviço de e-mail e repositório de arquivos.

Abaixo segue um descritivo onde estão hospedados os arquivos do Condomínio Spasse: Exchange On-line são os e-mails e Sharepoint o repositório de arquivos.

Consequências de não fornecer seus dados

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são necessárias para nós faturarmos as taxas condominiais, pagarmos as prestações de serviços, liberarmos o acesso às dependências do condomínio e garantirmos a segurança do mesmo, assim como responder as suas mensagens de contato, não seremos capazes de oferecer alguns/todos os nossos serviços sem seus dados.

Interesses Legítimos

Como observado na seção “Como usamos seus dados pessoais” deste Aviso, ocasionalmente tratamos seus dados pessoais sob a base legal do legítimo interesse. Nesse caso, realizamos uma avaliação completa destes interesses legítimos através de procedimento e documentação adequada (Legitimate Interest Assessment – LIA) para garantir o atendimento às suas expectativas, sempre baseado no tratamento proporcional e apropriado dos seus dados.

Alterações

A Empresa poderá revisar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. A versão mais atual da política regerá nosso processamento de seus dados pessoais e estará sempre disponível em nosso Portal. A última data de alteração da Política de Privacidade estará sempre indicada no final deste documento.

Por quanto tempo mantemos seus dados

Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações. Somos obrigados pela lei tributária do Brasil a manter seus dados pessoais usados em notas fiscais por um mínimo de 5 anos, sendo que após tal período seus dados serão apagados.

Para marketing direto e histórico de atendimento, manteremos esses dados durante um prazo de dez anos, ou até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento.

Por fim, os dados de navegação serão mantidos respeitando os prazos previstos no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014), bem como de eventual legislação específica.

Direito de fazer uma reclamação

A Empresa apenas trata seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados referente. Havendo qualquer dúvida, observação ou até pedido relacionado ao tratamento dos seus dados pessoais, temos equipe especializada pronta para atendê-lo! Este contato deve ser realizado diretamente pelo canal:

Condomínio Spasse

DPO = Jean Boudoy

gerente@condominiospasse.com.br

Agência Nacional de Proteção de dados:

https://www.gov.br/anpd/pt-br

Legislação e Foro

O Aviso de Privacidade da Empresa é regido, interpretado e executado de acordo com legislação nacional, especialmente em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e tem a finalidade de demonstrar seu compromisso com os seus associados e demais interessados.

Para qualquer reclamação ou controvérsia em decorrência do uso e da interpretação de quaisquer conteúdos disponibilizados por meio deste Portal, fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP.

Última atualização: 17 de Maio de 2024.